A Justiça decidiu anular o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), a cerca de 595 km de Cuiabá, e a empresa Talismã a de Shows e Editora Musical Ltda, responsável por intermediar a apresentação do cantor Leonardo na cidade.

A decisão judicial foi motivada pela constatação de superfaturamento no valor pago pelo show, que aconteceu em 1º de junho de 2024, como parte da programação da 13ª Feira Cultural de Gaúcha do Norte. O contrato foi firmado no valor de R$ 750 mil, montante considerado muito acima dos padrões para eventos semelhantes. Mesmo com um alerta do Ministério Público Estadual (MPE) sobre possíveis irregularidades, a apresentação foi mantida.

Agora, a Talismã terá que devolver R$ 300 mil aos cofres públicos — valor considerado como excedente pelo MPE. Em nota ao G1, a atual gestão da prefeitura afirmou que a contratação foi realizada durante o mandato anterior e que não tem relação direta com o caso.

Com uma população de pouco mais de 8,6 mil habitantes, Gaúcha do Norte tem um histórico de contratações para eventos artísticos com cachês médios em torno de R$ 432 mil. O levantamento é do próprio Ministério Público, que também apontou que, entre 2022 e 2023, Leonardo realizou quatro shows em outras cidades do interior do Mato Grosso, com valores variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.

Para o MPE, a prefeitura não conseguiu justificar legalmente o valor acordado, desrespeitando as regras da inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação judicial, que ainda está em andamento.

Antes mesmo da realização do evento, o Ministério Público havia conseguido uma liminar para suspender o show, mas a gestão municipal da época recorreu. A prefeitura alegou que o valor estava de acordo com notas fiscais de outras apresentações do artista.

No entanto, o MP comprovou que o cachê pago em Gaúcha do Norte foi consideravelmente mais alto que os valores praticados em outras cidades, reforçando a ilegalidade da contratação.